Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha

30/04/2014 17:31

Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha Por Livia Scocuglia A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que mãe tem legitimidade e interesse de agir para pleitear, em ação de cobrança, a restituição do valor transferido à filha. No caso, a mãe ajuizou ação contra o...

Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado

30/04/2014 07:46

Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado Terça, 29 Abril 2014 17:31 Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que...

Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários

29/04/2014 15:54

Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários Terça, 29 Abril 2014 13:25 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido, tendo em vista que o bem era copropriedade do...

Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos

29/04/2014 12:38

Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos (28/04/2014) Ocorre a preclusão lógica quando a parte pratica um ato que é incompatível com outro anteriormente efetuado no processo, tornando-os contraditórios entre si. E foi por esse...

Advogado nomeado deve ter mesmo prazo que Defensoria Pública para recorrer de sentença

29/04/2014 08:59

Advogado nomeado deve ter mesmo prazo que Defensoria Pública para recorrer de sentença 28/04/2014 08h00 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade de votos, que o advogado nomeado pelo juízo deve ter direito ao mesmo prazo que a Defensoria Pública...

Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça

29/04/2014 08:55

Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça 28/04/2014 09:33 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que homologou um acordo firmado entre sua advogada e seu...

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